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Povos tradicionais e seu conhecimento

Por: 

Adryan Guilherme

Atualpa Ribeiro 

 A obra "Dois Tratados sobre o Governo" de John Locke, filósofo iluminista, enfatiza que para alcançar uma sociedade livre e justa, é fundamental estabelecer leis e princípios que se apliquem igualmente a todos. No entanto, a desvalorização dos povos tradicionais contradiz esse ideal de igualdade de direitos, devido à ineficácia estatal e à carência de diálogo. Com isso, é necessário analisar os fatores que contribuem para esse problema e propor medidas para resolvê-lo.

Em primeira instância, a ineficiência governamental representa um dos principais obstáculos no combate à negligência em relação aos povos tradicionais. Nesse contexto, John Rawls, um pensador norte-americano, argumenta que o Estado tem a responsabilidade de garantir o bem-estar coletivo. Todavia, a estrutura do aparato administrativo muitas vezes falha na implementação de políticas públicas, o que resulta na não efetivação dos direitos assegurados na Constituição Federal de 1988. Por isso, é inaceitável que essa situação persista, pois, agrava ainda mais o problema.

Além disso, é crucial destacar a falta de diálogo como um dos impulsionadores da desvalorização dos povos tradicionais. De acordo com Jürgen Habermas, o criador da "Teoria da Ação Comunicativa", a esfera pública desempenha um papel fundamental na resolução de problemas sociais. Contudo, a falta de comunicação entre os órgãos do Estado e as lideranças locais acentua a negligência, uma vez que não existe uma política de abordagem eficaz. Dessa forma, isso torna a resolução do problema quase utópica. De acordo com uma pesquisa do Ministério Público, mais de meio milhão de pessoas se declaram pertencentes às comunidades tradicionais. Nesse sentido, é imperativo integrar essa parcela da sociedade por meio de um projeto abrangente.

Fica claro, portanto, ciente desses desafios, o poder público deve tomar medidas para atenuar essa problemática. Nesse sentido, o Governo Federal, como responsável pelo gerenciamento dos interesses dos cidadãos, deve utilizar recursos públicos por meio do Ministério das Comunicações para realizar campanhas e estabelecer parcerias com empresas, a fim de promover espaços de diálogo com o objetivo de integrar esses grupos ao processo de pertencimento cidadão. Essa ação contribuirá para a promoção da equidade, conforme preconizado por Rawls.