Platão: linguagem como instrumento

 Por: Atualpa Ribeiro

Notas de sala de aula 1

Disciplina: Epistemologia

Dilemas éticos: Caso Bebê Tereza

Por: Atualpa Ribeiro

Notas de sala de aula 1

Disciplina: Ética Normativa

Estou cursando a disciplina de Ética Normativa, ministrada pelo professor José Elielton. Já estamos na quarta aula, e devo registrar, desde já, a invejável elasticidade intelectual com que ele conduz as discussões. Não bastasse a atualidade cortante dos temas que repercute em sala, há ainda um tom jocoso na abordagem das teorias eticistas, um humor fino, nunca desrespeitoso, que torna o ambiente leve e, ao mesmo tempo, profundamente edificante. É como se o riso desarmasse as defesas retóricas e nos obrigasse a pensar de fato.

O professor iniciou a disciplina situando o que chamou de “tema gerador da filosofia”: a ética. Em sua perspectiva, o objeto da ética não é o sujeito isolado em sua torre de marfim, mas as relações humanas, o eu diante dos outros, o eu com os outros. Em uma democracia, acrescentou, é necessário dispor de um mínimo ético que oriente a convivência. Imediatamente lembrei-me da pensadora espanhola Adela Cortina e de sua defesa de uma ética mínima para as sociedades pluralistas, uma ressonância que o professor não citou, mas que soou perfeita aos meus ouvidos.

Logo em seguida, veio a primeira provocação, daquelas que nos tiram o chão: “As facções criminosas, PCC, Comando Vermelho, têm ética?” A pergunta desdobrou-se em outras: Qual a diferença entre moralidade e moralismo? Que critérios utilizamos para decidir entre o certo e o errado?

Ficou claro que, se não observamos os contextos de decisão, caímos num vazio. É preciso, portanto, um coerentismo mínimo: uma exigência de que exista alguma congruência no processo de escolha, uma justificativa para a mudança de postura. Sim, grupos criminosos e organizações terroristas possuem códigos de conduta, isso é fato. O que nos levou a segunda indagação: a moralidade consiste em um conjunto de costumes, influências familiares, religiosas, midiáticas que carregamos e que informam nossos juízos cotidianos. Outra coisa, bem distinta, é o moralismo: uma patologia, uma rigidez que julga sem compreender, uma aplicação cega de normas sem a mediação da reflexão crítica.

O professor então nos fez notar um incômodo: o uso de máscaras sociais. Dependendo da plateia, se conservadora, se composta por colegas ou por estranhos, nós recuamos, deixamos de expressar o posicionamento que de fato gostaríamos de adotar. Eu mesmo experimentei isso na pele durante a aula.

A discussão avançou para a relação entre tecnologia e poder de decisão. Quanto mais a técnica amplia nosso domínio sobre as circunstâncias, mais nos vemos confrontados por dilemas antes impensáveis. Foi nesse ponto que veio à tona o Caso Bebê Tereza e, também, os casos de gestações em que se descobre, tardiamente, uma severa má-formação fetal.

O professor discorreu sobre o ocorrido na Flórida, em 1998. O Caso Bebê Tereza: um feto anencefálico, que certamente não sobreviveria por mais do que alguns dias, ou horas, após o parto, mas cujos órgãos poderiam salvar a vida de outras cinco crianças. A corte da Flórida, no entanto, determinou que a gestação deveria ser levada a termo, mesmo sabendo que o bebê morreria logo em seguida. A comoção pública foi imensa, pois estava em jogo o sacrifício de uma vida inviável para salvar cinco vidas viáveis.

Ao discutirmos o caso, busquei ser incisivo em minha postura. Adotei uma posição claramente consequencialista. Em linhas gerais, o consequencialismo preza pela maximização do bem-estar geral: fazer o “mal mínimo” para beneficiar o maior número de pessoas, ainda que isso implique algum sofrimento individual. Durante minha explanação, afirmei que “concordava com os pais” da criança. Foi aí que o professor me fez enxergar um movimento interno sutil, mas revelador.

Ele observou que minha fala foi uma espécie de autocensura. Em momento algum eu disse: “Eu mataria a criança.” Preferi a construção indireta: “Concordo com o posicionamento dos pais.” Ao esquivar-me do termo “matar”, eu não apenas suavizava a crueza do ato, eu me protegia do julgamento alheio. O que os outros pensariam de mim se eu usasse a palavra exata? A pergunta silenciosa que me atravessou foi: “Que rótulo me dariam?”

A discussão prosseguiu, e, como há vários estudantes de Direito na turma, foi inevitável traçar a distinção entre Ética e Direito. A Ética carrega uma carga discursiva que implica religião, família, pátria, enfim, o uso público da linguagem e da razão em contextos não necessariamente coercitivos. Já o Direito pressupõe uma carga positiva, um sistema de regras e normas com força vinculante dentro de um ordenamento jurídico.

Retomamos, então, a questão do coerentismo mínimo nas relações éticas. Exige-se que qualquer mudança de postura seja acompanhada de uma justificativa razoável, do contrário, a convivência democrática se dissolve em oportunismo. Para entender esse pano de fundo, o professor recorreu ao processo de desvinculação entre Ética e Moral operado por Immanuel Kant.

Antes de Kant, para os clássicos e medievais, indivíduo e sociedade estavam unidos por um télos, uma finalidade comum a ser atingida. O homem não se compreendia fora da pólis ou da civitas Dei. Com a modernidade kantiana, e de modo ainda mais agudo na contemporaneidade, houve uma separação radical. A Ética passou a ser o âmbito dos valores privados, da autonomia da vontade. Já a Política se fundamenta no espaço público regulado por normas que coordenam os indivíduos, mas que já não lhes fornecem um sentido último de existência. Perdemos o télos.

By Imagem criada com IA (copilot)

O grande problema, conforme destacou o professor, é que ainda estamos exercitando o modelo iluminista, um modelo que foi pensado para uma determinada época, mas que se estendeu para além de seu tempo de validade. Vivemos a crise desse modelo, sem ainda termos forjado um novo.

Para não cair no relativismo absoluto, é necessário criar acordos que vão além do “mínimo ético”. O professor citou "O Senhor das Moscas", de William Golding, como metáfora do que acontece quando as regras civilizatórias se dissolvem. A pergunta que paira é: como viver nessa confusão que a sociedade se tornou?

Encontramo-nos, assim, tensionados entre dois polos: de um lado, o eudemonista (a busca da felicidade individual como norte); de outro, o normativista (a submissão a regras exteriores como garantia de ordem). Mas uma certeza ficou clara ao final da aula, e foi uma grata surpresa para muitos: tudo começa, e talvez tudo termine, com o velho Sócrates. A pergunta que nos orienta, desde a ágora ateniense até hoje, continua sendo: “Qual é o lugar da pessoa no cosmos?”

Ser ou não ser um andarilho?

João continua cansado. Um cansaço que já não sabe se é do corpo ou de um pensamento que se alojou na cabeça e de lá não quer sair. Para ele, ora a vida tem sentido, ora não tem sentido algum. E é justamente nessa gangorra que ele percebeu: o sentido agora é externo. João não precisa mais cavar dentro de si, não precisa mais dessa busca metafísica, dessa arqueologia da alma que só trazia poeira e dedos gastos. O sentido, embora seja parte dele, talvez a parte que sempre lhe faltava, habita agora fora do seu peito. Mora em outro canto. E com o passar do tempo, esse sentido vai se deixando, se desapegando, se afastando num movimento natural que dói e alivia ao mesmo tempo, como se a vida estivesse apenas devolvendo algo que nunca foi dele de verdade.

João, às vezes, sente uma vontade quase física de sumir. Mas não é aquela vontade covarde de desaparecer. É o contrário: ao chegar em casa e ver as paredes, ele sente uma vontade absurda de sair pelo mundo, de virar um andarilho, de ser o homem que ele vê de relance na beira da estrada. João tem vontade de virar hippie. Não pelo estereótipo, mas pela ausência de amarras. Viver do que a natureza der, do que as mãos alheias compartilharem. Toda vez que seus olhos cruzam com a figura de um andarilho, uma pergunta atravessa seu crânio como um raio manso: Poderia ser eu. Sem cobranças. Sem as obrigações sociais que vestem a gente de terno e gravata invisível. Aliás, a única ordem que ele teria que seguir seria a da estrada. Simplesmente andar, sem olhar para trás, levando a carcaça como única bagagem.

Às vezes, João acha que o que escreve é uma grande besteira. Uma perda de tempo descomunal.

Deixa de ser fresco, João. Vai viver. É uma voz interior que fala, uma voz que cobra, que sempre cobra. Mas viver, ah, viver... como custa. Não tem jeito. Ele tem um coraçãozinho com mania de morar em território agitado, hora inquieto, hora nervoso, hora medicado. João se vê coberto de rótulos que ele mesmo se pôs a taxar, uma autocategorização que aperta e sufoca. Nesse emaranhado de nomes que deu a si mesmo, João sobrevive. Respira, come, anda, trabalha, dorme mal. Sobrevive, com uma competência assustadora.

Mas o que João queria mesmo, no fundo do seu coraçãozinho rotulado e cansado, era viver. Apenas isso. E que isso fosse finalmente simples.

By Rear view of man walking on road | Premium Photo