Dilemas éticos: Caso Bebê Tereza

Por: Atualpa Ribeiro

Estou cursando a disciplina de Ética Normativa, ministrada pelo professor José Elielton. Já estamos na quarta aula, e devo registrar, desde já, a invejável elasticidade intelectual com que ele conduz as discussões. Não bastasse a atualidade cortante dos temas que repercute em sala, há ainda um tom jocoso na abordagem das teorias eticistas, um humor fino, nunca desrespeitoso, que torna o ambiente leve e, ao mesmo tempo, profundamente edificante. É como se o riso desarmasse as defesas retóricas e nos obrigasse a pensar de fato.

O professor iniciou a disciplina situando o que chamou de “tema gerador da filosofia”: a ética. Em sua perspectiva, o objeto da ética não é o sujeito isolado em sua torre de marfim, mas as relações humanas, o eu diante dos outros, o eu com os outros. Em uma democracia, acrescentou, é necessário dispor de um mínimo ético que oriente a convivência. Imediatamente lembrei-me da pensadora espanhola Adela Cortina e de sua defesa de uma ética mínima para as sociedades pluralistas, uma ressonância que o professor não citou, mas que soou perfeita aos meus ouvidos.

Logo em seguida, veio a primeira provocação, daquelas que nos tiram o chão: “As facções criminosas, PCC, Comando Vermelho, têm ética?” A pergunta desdobrou-se em outras: Qual a diferença entre moralidade e moralismo? Que critérios utilizamos para decidir entre o certo e o errado?

Ficou claro que, se não observamos os contextos de decisão, caímos num vazio. É preciso, portanto, um coerentismo mínimo: uma exigência de que exista alguma congruência no processo de escolha, uma justificativa para a mudança de postura. Sim, grupos criminosos e organizações terroristas possuem códigos de conduta, isso é fato. O que nos levou a segunda indagação: a moralidade consiste em um conjunto de costumes, influências familiares, religiosas, midiáticas que carregamos e que informam nossos juízos cotidianos. Outra coisa, bem distinta, é o moralismo: uma patologia, uma rigidez que julga sem compreender, uma aplicação cega de normas sem a mediação da reflexão crítica.

O professor então nos fez notar um incômodo: o uso de máscaras sociais. Dependendo da plateia, se conservadora, se composta por colegas ou por estranhos, nós recuamos, deixamos de expressar o posicionamento que de fato gostaríamos de adotar. Eu mesmo experimentei isso na pele durante a aula.

A discussão avançou para a relação entre tecnologia e poder de decisão. Quanto mais a técnica amplia nosso domínio sobre as circunstâncias, mais nos vemos confrontados por dilemas antes impensáveis. Foi nesse ponto que veio à tona o Caso Bebê Teresa e, também, os casos de gestações em que se descobre, tardiamente, uma severa má-formação fetal.

O professor discorreu sobre o ocorrido na Flórida, em 1998. O Caso Bebê Teresa: um feto anencefálico, que certamente não sobreviveria por mais do que alguns dias, ou horas, após o parto, mas cujos órgãos poderiam salvar a vida de outras cinco crianças. A corte da Flórida, no entanto, determinou que a gestação deveria ser levada a termo, mesmo sabendo que o bebê morreria logo em seguida. A comoção pública foi imensa, pois estava em jogo o sacrifício de uma vida inviável para salvar cinco vidas viáveis.

Ao discutirmos o caso, busquei ser incisivo em minha postura. Adotei uma posição claramente consequencialista. Em linhas gerais, o consequencialismo preza pela maximização do bem-estar geral: fazer o “mal mínimo” para beneficiar o maior número de pessoas, ainda que isso implique algum sofrimento individual. Durante minha explanação, afirmei que “concordava com os pais” da criança. Foi aí que o professor me fez enxergar um movimento interno sutil, mas revelador.

Ele observou que minha fala foi uma espécie de autocensura. Em momento algum eu disse: “Eu mataria a criança.” Preferi a construção indireta: “Concordo com o posicionamento dos pais.” Ao esquivar-me do termo “matar”, eu não apenas suavizava a crueza do ato, eu me protegia do julgamento alheio. O que os outros pensariam de mim se eu usasse a palavra exata? A pergunta silenciosa que me atravessou foi: “Que rótulo me dariam?”

A discussão prosseguiu, e, como há vários estudantes de Direito na turma, foi inevitável traçar a distinção entre Ética e Direito. A Ética carrega uma carga discursiva que implica religião, família, pátria, enfim, o uso público da linguagem e da razão em contextos não necessariamente coercitivos. Já o Direito pressupõe uma carga positiva, um sistema de regras e normas com força vinculante dentro de um ordenamento jurídico.

Retomamos, então, a questão do coerentismo mínimo nas relações éticas. Exige-se que qualquer mudança de postura seja acompanhada de uma justificativa razoável, do contrário, a convivência democrática se dissolve em oportunismo. Para entender esse pano de fundo, o professor recorreu ao processo de desvinculação entre Ética e Moral operado por Immanuel Kant.

Antes de Kant, para os clássicos e medievais, indivíduo e sociedade estavam unidos por um télos, uma finalidade comum a ser atingida. O homem não se compreendia fora da pólis ou da civitas Dei. Com a modernidade kantiana, e de modo ainda mais agudo na contemporaneidade, houve uma separação radical. A Ética passou a ser o âmbito dos valores privados, da autonomia da vontade. Já a Política se fundamenta no espaço público regulado por normas que coordenam os indivíduos, mas que já não lhes fornecem um sentido último de existência. Perdemos o télos.

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O grande problema, conforme destacou o professor, é que ainda estamos exercitando o modelo iluminista, um modelo que foi pensado para uma determinada época, mas que se estendeu para além de seu tempo de validade. Vivemos a crise desse modelo, sem ainda termos forjado um novo.

Para não cair no relativismo absoluto, é necessário criar acordos que vão além do “mínimo ético”. O professor citou "O Senhor das Moscas", de William Golding, como metáfora do que acontece quando as regras civilizatórias se dissolvem. A pergunta que paira é: como viver nessa confusão que a sociedade se tornou?

Encontramo-nos, assim, tensionados entre dois polos: de um lado, o eudemonista (a busca da felicidade individual como norte); de outro, o normativista (a submissão a regras exteriores como garantia de ordem). Mas uma certeza ficou clara ao final da aula, e foi uma grata surpresa para muitos: tudo começa, e talvez tudo termine, com o velho Sócrates. A pergunta que nos orienta, desde a ágora ateniense até hoje, continua sendo: “Qual é o lugar da pessoa no cosmos?”